Atividade 3 com base na história da alimentação escolar no bra...
Atividade 3
com base na história da alimentação escolar no brasil, enumere os acontecimentos a seguir:
i. ( ) para assegurar o direito dos alunos da educação básica e da educação de jovens e adultos (eja) à alimentação escolar, a
união passou a incluir a ação da alimentação escolar em seus planos plurianuais, bem como sua previsão orçamentária (recursos
destinados à execução da ação) e nas leis orçamentárias anuais.
ii. ( ) a resolução cd/fnde nº 67/2009 altera os valores per capita para r$ 0,30; r$ 0,60; e r$ 0,90 para pré-escola, ensino fundamental
e médio; creches, indígenas e quilombolas; e alunos do programa mais educação, respectivamente.
iii. ( ) o instituto de nutrição defendeu a proposta de o governo federal oferecer alimentação ao escolar.
iv. ( ) foi instituída a transferência automática dos recursos, garantindo maior agilidade no processo de execução do programa.
nesse momento, o programa já estava sob a responsabilidade do fnde.
v. ( ) a lei nº 11.947 estabelece, em seu art. 14, que do total dos recursos financeiros repassados pelo fnde no âmbito do pnae, no
mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas
e as comunidades quilombolas.
vi. ( ) a medida provisória n° 2.178 define, entre outras coisas, que, na execução do programa as entidades executoras, têm de
aplicar, obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, à conta do pnae, exclusivamente em
produtos básicos; respeitar os hábitos alimentares regionais e locais; e observar, nos processos de aquisição de produtos, a voca-
ção agrícola do município, fomentando o desenvolvimento da economia local.
vii. ( ) foi instituída a descentralização dos recursos para a execução do pnae, por meio da lei nº 8.913/1994. com isso, a execução
do programa passou a ser realizada mediante a celebração de convênios com os municípios e as secretarias de educação dos estados
e do distrito federal, que assumiram as funções anteriormente desempenhadas pelo gerenciador do pnae.
viii. ( ) a resolução nº 26 do cd/fnde instituiu a prestação de contas parcial do pnae no sistema de gestão de prestação de
contas – sigpc contas online.
agora assinale a sequência correta:
a. ( ) 2; 7; 1; 4; 6; 5; 3; 8. b. ( ) 2; 7; 8; 1; 4; 5; 6; 3. c. ( ) 2; 1; 7; 4; 5; 6; 8; 3. d. ( ) 2; 6; 3; 4; 5; 7; 1; 8.
com base na história da alimentação escolar no brasil, enumere os acontecimentos a seguir:
i. ( ) para assegurar o direito dos alunos da educação básica e da educação de jovens e adultos (eja) à alimentação escolar, a
união passou a incluir a ação da alimentação escolar em seus planos plurianuais, bem como sua previsão orçamentária (recursos
destinados à execução da ação) e nas leis orçamentárias anuais.
ii. ( ) a resolução cd/fnde nº 67/2009 altera os valores per capita para r$ 0,30; r$ 0,60; e r$ 0,90 para pré-escola, ensino fundamental
e médio; creches, indígenas e quilombolas; e alunos do programa mais educação, respectivamente.
iii. ( ) o instituto de nutrição defendeu a proposta de o governo federal oferecer alimentação ao escolar.
iv. ( ) foi instituída a transferência automática dos recursos, garantindo maior agilidade no processo de execução do programa.
nesse momento, o programa já estava sob a responsabilidade do fnde.
v. ( ) a lei nº 11.947 estabelece, em seu art. 14, que do total dos recursos financeiros repassados pelo fnde no âmbito do pnae, no
mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas
e as comunidades quilombolas.
vi. ( ) a medida provisória n° 2.178 define, entre outras coisas, que, na execução do programa as entidades executoras, têm de
aplicar, obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, à conta do pnae, exclusivamente em
produtos básicos; respeitar os hábitos alimentares regionais e locais; e observar, nos processos de aquisição de produtos, a voca-
ção agrícola do município, fomentando o desenvolvimento da economia local.
vii. ( ) foi instituída a descentralização dos recursos para a execução do pnae, por meio da lei nº 8.913/1994. com isso, a execução
do programa passou a ser realizada mediante a celebração de convênios com os municípios e as secretarias de educação dos estados
e do distrito federal, que assumiram as funções anteriormente desempenhadas pelo gerenciador do pnae.
viii. ( ) a resolução nº 26 do cd/fnde instituiu a prestação de contas parcial do pnae no sistema de gestão de prestação de
contas – sigpc contas online.
agora assinale a sequência correta:
a. ( ) 2; 7; 1; 4; 6; 5; 3; 8. b. ( ) 2; 7; 8; 1; 4; 5; 6; 3. c. ( ) 2; 1; 7; 4; 5; 6; 8; 3. d. ( ) 2; 6; 3; 4; 5; 7; 1; 8.
1 Resposta
Olá.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa governamental criado ainda na década de 40, onde o Instituto de Nutrição defendeu a proposta de o Governo Federal oferecer alimentação às escolas.
Para que os alunos pudessem desfrutar desse benefício, a União incluiu a alimentação escolar aos seus planos anuais e nas leis orçamentárias.
O terceiro acontecimento do PNAE se refere à Lei nº 8.913/1994 que estabeleceu a descentralização do Pnae, que passou a ser executada por convênios em parceria com os municípios e as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal.
O repasse dos recursos começou a ser feito automaticamente. Agora o programa já estava sob a administração do FNDE. A partir disso, foi criada a Medida Provisória n° 2.178 que deve repassar obrigatoriamente 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, à conta do Pnae.
Em seguida, a Lei nº 11.947 estabelece, em seu art. 14, que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Pnae, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígena e as comunidades quilombolas.
Em 2009, por meio da Resolução CD/FNDE nº 67 foi alterado os valores per capita para R$ 0,30; R$ 0,60; e R$ 0,90 para as seguintes modalidades de ensino: pré-escolar, ensino fundamental e médio, para creches, indígenas e quilombolas, bem como alunos do Programa Mais Educação, respectivamente.
Por fim, por meio da Resolução nº 26 do CD/FNDE instituiu a prestação de contas parcial do Pnae no Sistema de Gestão de Prestação deContas – SiGPC Contas Online.
A resposta correta para a questão é a alternativa A: 2; 7; 1; 4; 6; 5; 3; 8
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa governamental criado ainda na década de 40, onde o Instituto de Nutrição defendeu a proposta de o Governo Federal oferecer alimentação às escolas.
Para que os alunos pudessem desfrutar desse benefício, a União incluiu a alimentação escolar aos seus planos anuais e nas leis orçamentárias.
O terceiro acontecimento do PNAE se refere à Lei nº 8.913/1994 que estabeleceu a descentralização do Pnae, que passou a ser executada por convênios em parceria com os municípios e as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal.
O repasse dos recursos começou a ser feito automaticamente. Agora o programa já estava sob a administração do FNDE. A partir disso, foi criada a Medida Provisória n° 2.178 que deve repassar obrigatoriamente 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, à conta do Pnae.
Em seguida, a Lei nº 11.947 estabelece, em seu art. 14, que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Pnae, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígena e as comunidades quilombolas.
Em 2009, por meio da Resolução CD/FNDE nº 67 foi alterado os valores per capita para R$ 0,30; R$ 0,60; e R$ 0,90 para as seguintes modalidades de ensino: pré-escolar, ensino fundamental e médio, para creches, indígenas e quilombolas, bem como alunos do Programa Mais Educação, respectivamente.
Por fim, por meio da Resolução nº 26 do CD/FNDE instituiu a prestação de contas parcial do Pnae no Sistema de Gestão de Prestação deContas – SiGPC Contas Online.
A resposta correta para a questão é a alternativa A: 2; 7; 1; 4; 6; 5; 3; 8
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