O Censo é normatizado por ampla legislação, visando regularizar e imprimir segurança a esse processo. Associe cada item correspondente a um ato normativo, relacionado na coluna da direita, com seu respectivo conteúdo normativo, na coluna da esquerda. 1. ( ) Dispõe sobre o Censo Anual da Educação.
2. ( ) Institui o Dia Nacional do Censo Escolar.
3. ( ) Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade.
4. ( ) Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
5. ( ) Regulamenta o Censo Escolar da Educação Básica e a competência do Inep durante esse processo.
A. Portaria nº 264, de 26 de março de 2007.
B. Portaria nº 235, de 4 de agosto de 2011.
C. Portaria nº 316, de 4 de abril de 2007.
D. Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
E. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima:
Escolha uma:
1A; 2E; 3B; 4D; 5C.
1E; 2D; 3C; 4A; 5B.
1D; 2C; 3B; 4E; 5A.
1D; 2A; 3B; 4E; 5C.
O Censo é normatizado por ampla legislação, visando regularizar e imprimir segurança a esse processo.
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