Está previsto na Declaração do Rio 92 o princípio 16 com a seguinte orientação: " As autoridades nacionais devem procurar promover a internacionalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, tendo em vista a abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais". O texto apresentado fundamenta um dos princípios estudados em nossas aula 2. Assinale este princípioPRINCIPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
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