DIREITO CIVIL SEÇÃO 1
Sua causa!
Nesta disciplina vamos aprimorar os conhecimentos da realidade profissional envolvendo o Direito Civil perante o Poder Judiciário. A proposta, por meio de uma problematização casuística, é conhecer o enfrentamento da atividade jurídica, otimizar a interpretação jurisprudencial e promover o amoldamento da normal material à situação prático-processual, o que lhe tornará pronto para o desafio do exame da OAB. Agora que entende a importância deste conteúdo, lhe convido à resolução do caso. Posso contar com você? Então vamos lá!
Na condição de advogado(a), você foi procurado(a) pelo Sr. Joffrey Lannister, holandês, com 72 anos, residente em Dorne, interior de São Paulo, o qual afirma possuir dois irmãos, Myrcella e Tommen, ambos brasileiros. Joffrey alega que sua irmã Myrcella, de 64 anos, com endereço eletrônico [email protected], esta internada em uma clínica de recuperação na cidade de Porto Real
– BA, desde 2004, devido a problemas psiquiátricos, vício em substâncias tóxicas e um histórico recorrente de prodigalidade, com episódios em que gastou fortunas em uma única noite com drogas.
Ante ao falecimento de seu pai, Robert Baratheon, que deixou uma vasta fortuna, avaliada em aproximadamente R$ 1 bilhão de reais, Joffrey e Tommem pretendem impedir que sua irmã Myrcella faça mal uso do dinheiro.
Cabe apontar que o falecido pai de Myrcella, Tommen e Joffrey tinha grande proximidade com a primeira, razão pela qual, mesmo diante de suas condições, confiou a ela antes de sua morte, um caderno contendo todas as suas senhas bancárias.
Joffrey Lannister aponta que seu irmão, também residente em Dorne, concorda com a decisão tomada e o acompanhará nos atos necessários à proteção do patrimônio, porém, apesar da vasta fortuna deixada pelo pai, Joffrey e Tommen não possuem acesso às contas bancárias, não tendo, desta forma, condições de arcar com as custas processuais no momento da interposição da ação sem prejuízo de seu próprio sustento, até porque sua esposa, Margaery Tyrell, assim como ele e seu irmão, não possuem emprego fixo ou fonte de renda.
Com as informações prestadas por Joffrey Lannister, a fim de impedir que sua irmã Myrcela faça mal uso do dinheiro herdado, até porque, não possui condições de administrar seu patrimônio, analise o direito que lhe assiste, elaborando a peça adequada, demonstrando a pretensão jurídica do(s) interessado(s) e buscando a satisfatividade processual e a eventual tutela de urgência que o caso reclama junto ao Poder Judiciário. Meu (minha) caro(a), agora é com você, mãos à obra!
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