2. existem de acordo com a doutrina, ao menos três teorias acerca da responsabilidade< br />
penal da pessoa jurídica no brasil.< br />
quanto à teoria adotada pela constituição da república e pelos tribunais superiores< br />
no brasil, assinale a alternativa correta.< br />
a) a constituição admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes< br />
ambientais.< br />
b) a constituição admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes< br />
contra o patrimônio.< br />
c) a constituição admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica desde que a< br />
acusação necessariamente apresente dupla imputação.< br />
d) a constituição permite a responsabilidade penal da pessoa jurídica desde que a< br />
pessoa física não tenha participado do ilícito.< br />
e) a constituição define a responsabilidade penal da pessoa jurídica, mas indica os< br />
crimes pelos quais essa organização coletiva poderá responder.< br />
0 Respostas
Yarawaneska precisa da sua ajuda.
Sua resposta
Mais perguntas de Direito
Direito, conteúdos escolares sobre Direito para trabalhos e para estudo no Escola Educação.
- É um ramo do direito público e destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado,
- O recurso em sentido estrito, de acordo com o art. 581 do CPP, é o recurso mediante o qual se procede ao
- Quando se diz que as partes deverão submeter-se ao decidido pelo órgão jurisdicional faz referência ao
- Com relação a duração do trabalho segundo a consolidação das leis do trabalho e certo que
- O que significa supremacia da constituição de 1988 e quais
- \'A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência,
- Enade 2016 para a organização das nações enidas a violencia contra a mulheres é uma grava violação
- Imagine o réu que não é encontrado para lhe ser entregue a citação, e o juiz já está partindo para
- [7/12 20:37] Fagner: \\\'Durante a pandemia de aids, quando os cientistas afirmaram que era necessário
- Em 20 de setembro de 2021, Juarez Monteiro ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária
- Oque é declaração de hipossuficiencia? por favor!
- Código de defesa do consumidor para empregado beneficiário de seguro contratado pelo empregador
- É aquele concedido pelo juiz nos casos previstos em lei (homicídio culposo, lesão corporal culposa, crimes
- SE UMA CRIANÇA TERIA O DOLO DE QUEBRAR UM POTE DE VIDRO DE DOCE AO TENTAR ALCANÇÁ-LO?
- Ecorreto afirmar que o contrato autonomo se caracteriza quando o trabalhador dieige e organiza a sua
- 92 99505-9685 Atividade prática Radiologia: Anatomia e fisi
- Caio, em 01/04/14, subtraiu uma bicicleta que se encontrava em frente a residência de hugo. oferecida e
- Diferencie as seguintes formas de contrato: - Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado
- 2- A relação entre economia e direitoexiste desde que o homem passou a viverem sociedade. Porém essa relação
- (Direitonet – adaptada) Qual o princípio que limita a discricionariedade da Administração pelo controle