2- A relação entre economia e direito
existe desde que o homem passou a viver
em sociedade. Porém essa relação passou
a ser estudada de forma sistemática, a
partir do século XVIII com Adam Smith.
Hoje, diversos centros de estudos e
universidades se dedicam a estudar as
relações entre economia e direito.
Uma boa regulamentação de mercado e
uma legislação clara, objetiva e simples
são fundamentais para o desenvolvimento
de uma economia de mercado. Sem
direitos de propriedade bem definidos, é
muito difícil a realização de trocas e,
portanto, o desenvolvimento econômico.
Pela tão estreita ligação entre economia e
direito e o fato de ao direito estar dada a
incumbência de organizar o ordem social e
se dentro da ordem social inclui-se
também, a economia.
Portanto, cite duas situações de
proteção jurídica existente na
economia, tanto pelo lado do
consumidor/procura como do lado dos
ofertantes/empresas e colocando o
fundamento legal.
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